LEI Nº 4.509
Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências. Lei-no-4.509-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências. Lei-no-4.509-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências. Lei-no-4.508-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências. Lei-no-4.504-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dá denominação á Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela d´ Alva II, de Mário Krieger Júnior e dá outras providências. Lei-no-4.501-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dá denominação á Rua 23, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa. Lei-no-4.497-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dá denominação á Rua 27, localizadano bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa. Lei-no-4.498-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Dá denominação á Rua 22, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa. Lei-no-4.496-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar
Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências. Lei-no-4.494-de-20-de-dezembro-de-2022-1Baixar
Dispõe sobre criação do prêmio 'Professor de Práticas Inovadoras' aos professores da rede municipal de ensino de Luziânia, e dá outras providências. Lei-no-4.493-de-20-de-dezembro-de-2022-1Baixar
Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo do município de Luziânia de dá outras providências. Lei-no-4.492-de-20-de-dezembro-de-2022Baixar