DECRETO Nº 013, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2022, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto Municipal nº 073/2023 e dá outras providências
PORTARIA SMA Nº018, DE 25 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – LEILA DINIZ DA SILVA SANTOS.
PORTARIA SMA Nº015, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – AZEREDO NETO OLIVEIRA.
DECRETO Nº011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre retificação no artigo 1º, do Decreto n° 007 de 07 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00004, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº001, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – NEUZA DE JESUS DA SILVA DOS ANJOS.
LEI Nº 4.703, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
PORTARIA SMA Nº006, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – MILTON CARLOS DA SILVA.
DECRETO Nº010, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº001, de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores – BARBARA RORIZ BRAZ e MICHELE PESSOA PAIVA.
LEI Nº4.696, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Altera a Lei nº2.846, de 03 de janeiro de 2005.
