PORTARIA SMA Nº106, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de servidor do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – MARIZA DE FATIMA FERNANDES CAIXETA.
PORTARIA SMA Nº105, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de servidor do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – ANTONIA DE MARIA DE SOUSA ASSUNÇÃO.
PORTARIA SMA Nº104, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de servidor do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – VARLINDO SANTOS COSTA.
PORTARIA SMA Nº103, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – RAQUEL DA LUZ FERREIRA.
PORTARIA SMS Nº125, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E LUCILENE LIMA DE PAULA.
PORTARIA SMS Nº123, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E LUCILENE LIMA DE PAULA.
DECRETO Nº109, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – ANA PAULA GUIMARÃES LOPES.
LEI Nº4.724, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Altera o artigo 42 da Lei Municipal nº4.485, de 23 de novembro de 2022.
LEI Nº4.723, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.722, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº4.405, de 21 de dezembro de 2021.
