PORTARIA SMS Nº416, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Designação de Responsável Técnico e Coordenador da CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF).
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o cancelamento da Certidão de Uso do Solo emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o cancelamento de Certidões de Uso do Solo, Autorizações e Licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Declaração Nº105/2024 – GAP.
PORTARIA SMA Nº494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – ELISABETE DA COSTA ARAUJO RODRIGUES.
DECRETO Nº374, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – RAQUEL LOPES DOS SANTOS.
DECRETO Nº369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera a composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência, na forma que especifica.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.697, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade Santa Edwiges, região das Gamelas de Cima – ASPROG, no município de Luziânia, Estado de Goiás.
PORTARIA GAP Nº157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FERNANDO PEREIRA SOUSA.
