DECRETO Nº367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidora – MONICA ONICIA BRITO.
PORTARIA IPASLUZ Nº146, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o pagamento de resíduo de 13º aos que receberam antes do reajuste.
TERMO DE CONSTATAÇÃO Nº8/2024/AGRODEFESA.
Termo de Cooperação que celebram, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Prefeitura Municipal de Luziânia, visando a execução das ações de defesa agropecuária no município de LUZIÂNIA, Estado de Goiás, compatibilizando-as com as diretrizes da política agropecuária nos âmbitos municipal, estadual e federal.
LEI Nº4.695, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade.
LEI Nº4.694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos, Trabalhadores Manuais, Turismo, Alimentos Típicos e Artesanais de Luziânia – GO.
LEI Nº4.692, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera dispositivos da Lei nº4.389, de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
LEI Nº4.691, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
DECRETO Nº366, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 de dezembro de 2024 e 30 de dezembro de 2024, nas repartições públicas municipais de Luziânia/GO.
DECRETO Nº365, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a fixação de normas referentes à execução orçamentária para o final do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº364, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a fixação de normas referentes à execução orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
