DECRETO N° 373
Torna sem efeito os itens 1 e 4 do Decreto n° 368 que exonera os servidores JORDANA DE SOUZA DIAS E LINDOMAR DO NASCIMENTO BARBOSA. DECRETO-N°-373-TORNA-SEM-EFEITO-OS-ITENS-1-E-4-DO-DECRETO-N°-368Baixar
Torna sem efeito os itens 1 e 4 do Decreto n° 368 que exonera os servidores JORDANA DE SOUZA DIAS E LINDOMAR DO NASCIMENTO BARBOSA. DECRETO-N°-373-TORNA-SEM-EFEITO-OS-ITENS-1-E-4-DO-DECRETO-N°-368Baixar
Prorroga o Decreto 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-…
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências. COMDEMA-N°008Baixar
Designa servidor público LARISSA FERNANDES GONÇALVES para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-N°-876-FISCAL-LARISSA-FERNANDESBaixar
Designa servidor público MAURO RORIZ para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-N°875-FISCAL-MAURO-RORIZBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo JOSE BENICIO NASCIMENTO DE SOUSA. PORTARIA.-N°-053-EXONERACAO-JOSE-BENICIOBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público WESLENY DO CARMO LIMA. DECRETO.-N°-369-EXONERACAO-WESLENY-DO-CARMOBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos EDSON RIBEIRO MACIEL FILHO, PEDRO GUSTAVO DA SILVA SANTOS E KELITON ANTÔNIO COUTINHO. DECRETO-N°-370-EXONERACAO-EDSON-PEDRO-E-KELITONBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos JORDANA DE SOUZA DIAS, THAYANE LORRANY DE ARAÚJO OLIVEIRA, PEDRO LUCAS SOARES NEVES DA SILVA, LINDOMAR DO NASCIMENTO BARBOSA, LUANA MOREIRA COUTINHO, JEAN HOLANDA…