DECRETO Nº 288
Prorroga o Decreto nº 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do…
PORTARIA N° 121
Concede aposentadoria compulsória por idade ao servidor VICENTE CARNEIRO DE JESUS. PORTARIA-N°-121-APOSENTADORIA-VICENTEBaixar
RESOLUÇÃO N° 09
Criação de comissões para atuarem nas áreas de Finanças e visitas do Conselho Municipal de Saúde de Luziânia- GO. RESOLUCAO-N°-09-CMS-1Baixar
LEI N° 4.463
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências LEI-N°-4.463-AUTORIZACAO-PARA-ABERTURA-DE-CREDITOSBaixar
LEI N° 4.462
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar eventos de interesse público municipal e dá outras providências. LEI-N°-4.462-FOMENTAR-E-APOIAR-EVENTOS-DE-INTERESSE-PUBLICOBaixar
PORTARIA N° 099
Averba tempo de serviço da servidora MARIA DIVINA ROSA LEMES, para fins de aposentadoria e disponibilidade. PORTARIA-N°-099-AVERBA-TEMPO-DE-SERVICO-MARIA-DIVINABaixar
Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2023 é debatida em audiência pública em Luziânia-Goiás
A Prefeitura Municipal de Luziânia, por meio da Secretaria de Planejamento, realizou nessa última quarta-feira(13), uma audiência pública apresentando a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2023 com a revisão do plano plurianual do PPA para 2022-2025 e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre/2022.
(mais…)EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005
Intima ADEMAR DANELON COSTA E MIRANTE LUZIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal. EDITAL-DE-TERMO-DE-CONSTATACAO-E-INTIMACAO-N°-00005Baixar
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N°00017
Intima EMERSON LOPES PEREIRA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal N° 9445/00128/2022. EDITAL-DE-INTIMACAO-FISCAL-N°-00017Baixar
PORTARIA N° 009
Delegar competência ao Assessor Executivo LUIZ CESAR CARDOSO considerando os princípios da legalidade, moralidade, probidade e eficiência dos atos administrativos, e as diretrizes estabelecidas pelos princípios da continuidade dos serviços…
