LEI Nº4.687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia.
LEI Nº4.686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Área Pública Municipal, Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para construção de unidades habitacionais destinadas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, de município de Luziânia/GO.
LEI Nº4.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Revoga as Leis Municipais nº 2.865, de 24 de junho de 2005, e nº 2.886, de 24 de junho de 2005, que autorizaram doações de imóveis públicos no Município de Luziânia.
LEI Nº4.683, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Projeto Unidos Marília – PRUMAR, na forma que especifica.
PORTARIA GAP Nº156, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ADRIANA DE SOUS CASTRO.
PORTARIA GAP Nº155, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ALESSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA.
PORTARIA GAP Nº154, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – EDUARDO HENRIQUE MORAES PROPERCIO.
PORTARIA GAP Nº153, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – THALYTA RODRIGUES DE SOUSA.
PORTARIA GAP Nº151, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – KATIUSCIA MAGALHAES DE FIGUEIREDO.
PORTARIA GAP Nº150, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ANA CAROLINA TEIXEIRA VALLADARES.
