DECRETO GAP N°160, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES. DECRETO-GAP-No-160-DE-13-DE-MAIO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES. DECRETO-GAP-No-160-DE-13-DE-MAIO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre retificação do artigo 2°, do Decreto n°112, de 17 de abril de 2024. DECRETO-GAP-No-159-DE-13-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre retificação do artigo 2°, do Decreto n°133, de 23 de abril de 2024. DECRETO-GAP-No-158-DE-13-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre a retificação da Portaria N° 175, de 10 de maio de 2024. PORTARIA-SMA-N°181-DE-13-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade - SOLANGE SILVA DE SOUSA. PORTARIA-SMA-N°180-DE-13-DE-MAIO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - MARCELO LEMOS DE ASSIS. DECRETO-GAP-No-157-DE-10-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre a suspensão de Licença Corretiva emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências. PORTARIA-SEMARH-LUZ-N°010-DE-10-DE-MAIO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais - ADRIANA DE ALCANTARA, ALINY ROSA PINHEIRO, ALISSON LOPES FARIAS, BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, DEBORA BERNARDES PEREIRA, DIEGO VITORIA GOMES, GEDEÃO…
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - ANTONIO RIBAMAR MOREIRA, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS, ANDERSON DIAS DAS CHAGAS E…
Torna sem efeito o item III, do art. 1º, do Decreto nº117, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público - JUNIO SILVA FARIAS. DECRETO-No-156-DE-09-DE-MAIO-DE-2024-Baixar