LEI Nº4.643, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02,03 e 04, Distrito do Jardim Ingá neste município,…
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02,03 e 04, Distrito do Jardim Ingá neste município,…
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em cargo de função gratificada de servidor público Municipal - VICENTE DE PAULO SILVA. PORTARIA-SMA-No132-02-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Dispõe sobre revogação do item III do Art. 1º da Portaria Nº105 de 14 de março de 2024. PORTARIA-SMA-No131-DE-02-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº099 de 07 de março de 2024. PORTARIA-SMA-No130-DE-02-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Concede pensão vitalícia por morte em favor de - JOSE LÁZARO DA SILVA. PORTARIA-IPASLUZ-No-045-DE-01-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Concede pensão temporária por morte em favor de - GLENIA GLAURIA LOPES E CLAYBER THALYSON LOPES. PORTARIA-IPASLUZ-No044-DE-01-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor - VALDIVINO AGOSTINHO DA CUNHA. PORTARIA-IPASLUZ-No-043-DE-01-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Concede aposentaria especial do professor ao servidor - REGINA DOS SANTOS XAVIER. PORTARIA-IPASLUZ-No-042-DE-01-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Concede aposentadoria especial do professor ao servidor - JULCIMAR SOARES DA SILVEIRA SILVA. PORTARIA-IPASLUZ-No-041-DE-01-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor - JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA. PORTARIA-IPASLUZ-No040-DE-01-DE-ABRIL-DE-2024Baixar