DECRETO GAP Nº330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº192 de 11 de junho de 2024, que aprovou o loteamento aberto denominado Residencial Alto Rosário.
PORTARIA SMSC Nº003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JOAQUIM FEITOSA DE ARAUJO, VICENTE DE PAULO E SILVA, E JOSÉ HAIRTON DOMINGOS.
PORTARIA SMS Nº379, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Designação de Responsabilidade Técnica da Farmacêutica, no Centro de Atenção Psicossocial AD III – CAPS AD III – ELMA RIBEIRO DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desaverba tempo de serviço do(a) servidor(a) – MARIA BETANEA DA CRUZ.
PORTARIA SMA Nº446, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – PEDRO XIMENES SOUZA.
PORTARIA SMA Nº445, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – MARIA BETANEA DA CRUZ.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMCJ Nº004, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Alterar a portaria 003/SMJC, que constituiu comissão de seleção para atuarem na análise de mérito cultural dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc 2024.
DECRETO GAP Nº326, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos – AMADEUS TAVARES DE OLIVEIRA, ANTONIA DEUZELIA AZEVEDO PAIVA, ANTONIA VITORIA LIMA NASCIMENTO, CLIVERLAND NUNES PARREIRA, ENIA LORRAINE ALMEIDA CORREA, GERSON REIS SILVA, LUCINEIA RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUZIA DO PRADO SILVA, SAMUEL ROGER DE OLIVEIRA CEZARIO.
PORTARIA SMA Nº441, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Fica concedida a Licença Prêmio, ao servidor – LILIAN JOSE DE FRANÇA.
