DECRETO GAP Nº086, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor - BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA. DECRETO-GAP-No-086-DE-14-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor - BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA. DECRETO-GAP-No-086-DE-14-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre o cancelamento de Licença De Funcionamento emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hidrícos e dá outras providências. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No009-DE-14-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE, ANNA LUIZA SANTOS E SOUZA E GABRIELA DE…
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE, ANNA LUIZA SANTOS E SOUZA E GABRIELA DE…
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento - ELISENIO LEITE DE SOUZA. PORTARIA-GAP-No-030-DE-14-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo - RYVANNE SANTOS COUTINHO. PORTARIA-GAP-No-029-DE-14-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - THALLITTA PAMELLA RAMOS FECHIO. DECRETO-GAP-No-084-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Torna sem efeito o item IV, do art. 1º, do Decreto nº 081, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público - THALLITA PAMELLA RAMOS…
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021, e dá outras providências…
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em cargo de função gratificada de servidores públicos Municipais - JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO. PORTARIA-SMA-No103-DE-13-DE-MARCO-DE-2024Baixar