PORTARIA IPASLUZ Nº 001
Concede aposentadoria especial ao servidor HÉRCULES CÚRCIO NETO. PORTARIA-IPASLUZ-No-001Baixar
DECRETO GAP N° 336
Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal. DECRETO-GAP-No-336-Fixa-o-calendario-dos-Feriados-de-2024Baixar DECRETO-GAP-No-336-Anexo-Tabela-de-Feriados-do-calendario-de-2024Baixar
LEI Nº 4.624
Dispõe sobre a alteração no Código Tributário Municipal, Lei nº 966/1979, relativo à concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Lei-n°-4624-Altera-o-Codigo-Tributario-Municipal-isencao-de-IPTUBaixar
LEI N° 4.623
Altera e acrescenta dispositivos no artigo 143 da Lei Municipal n° 2.991, de 03 de outubro de 2006. Lei-4623-Altera-e-acrescenta-dispositivos-na-Lei-2991-de-2006Baixar
DECRETO GAP Nº 335
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SÍLVIO CÉZAR PINTO PINHEIRO. DECRETO-GAP-No-335Baixar
DECRETO GAP Nº 334
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SANDRA ROQUE DE MIRANDA. DECRETO-GAP-No-334Baixar
DECRETO GAP Nº 333
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor PATRÍCIA APARECIDA JOSÉ. DECRETO-GAP-No-333Baixar
PORTARIA GAP Nº 074
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo VANESSA KARLLEN SILVA. PORTARIA-GAP-No-074Baixar
Decreto GAP Nº 332
Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 331, de 21 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Decreto-GAP-No-332Baixar
LEI Nº 4.622
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, deste Município de Luziânia, dá outras…
