DECRETO GAP Nº 331
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica e dá outras providências. Decreto-no-331-Criacao-e-composicao-do-CMASBaixar
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica e dá outras providências. Decreto-no-331-Criacao-e-composicao-do-CMASBaixar
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 232/2023, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia - GO, criada através do Decreto nº…
Altera a Emenda e o Artigo 1º da Lei nº 3.833, de 19 de novembro de 2015. LEI-No-4.621Baixar
Institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências. LEI-No-4.620Baixar
Dá denominação a Rua Verde do Bairro São Caetano de Rua Zenite Camargo Meireles, neste Município. LEI-No-4.619Baixar
Dispõe sobre a autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências. LEI-No-4.618Baixar
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância no Munícipio de Luziânia e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância. LEI-No-4.617Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Município de Luziânia, e dá outras providências.…
Altera o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei nº 4.409, de 23 de Dezembro de 2021, e dá outras providências. LEI-No-4.615Baixar LEI-No-4.615-PPA_ANEXOS_ALTERACAO_-2024-assinado-assinado-assinadoBaixar
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.555, de 26 de junho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e…