Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. LEI-No-4.613Baixar LEI-No-4.613-ANEXO-I-assinadoBaixar LEI-No-4.613-ANEXO-II-FONTE-assinadoBaixar LEI-No-4.613-ANEXO-II-GERAL-1-assinadoBaixar LEI-No-4.613-ANEXO-III-1Baixar LEI-No-4.613-ANEXO-IV-1Baixar LEI-No-4.613-ANEXO-V-assinadoBaixar LEI-No-4.613-ANEXO-VI-assinadoBaixar LEI-No-4.613-ANEXO-VII-assinadoBaixar…
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo DANIEL STEVE BARBOSA DE MIRANDA. PORTARIA-GAP-No-073Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, deste Município de Luziânia, e dá outras…
Autoriza a desvinculação de receitas do Município que especifica, e dá outras providências. LEI-No-4.609Baixar
Aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do exercício financeiro de 2024 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. DECRETO-GAP-No-325Baixar Decreto-GAP-no-325-PAC_ANEXOBaixar
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 9 322, de 11 de dezembro de 2023 que atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU e…
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO MOURA. PORTARIA-GAP-No-072Baixar
Torna sem efeito o Decreto nº 321, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de servidor ISRAANA MACIEL DA SILVA. DECRETO-GAP-No-329Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor MARIA ONÍCIA BRITO. DECRETO-GAP-No-328Baixar
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