LEI Nº 4.742 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
LEI Nº 4.741 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.702, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 4.732 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
LEI Nº 4.731 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.730 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.729 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.948, de 18 de maio de 2006.
PORTARIA SMF Nº006, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuar como gestor/fiscal do contrato administrativo referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de caráteres consultivo e contencioso, voltados à apuração e à recuperação de créditos decorrentes do imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre pagamentos efetuados pelo ente – GILMAR RIBEIRO JUNIOR E DAGMAR DOS REIS SANTOS ISSA.
PORTARIA SMS Nº136, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
IPASLUZ Nº041, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Concede pensão por morte em favor de – MARÍLIA ALVES VIEIRA e MARLON VIEIRA ALVES.
IPASLUZ Nº040, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Concede aposentadoria especial do professor à servidora – MARIA CÉLIA DE SOUSA OLIVEIRA.
