PORTARIA GAP Nº 071
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento JOAQUIM PEREIRA MAGALHÃES SOBRINHO. PORTARIA-No-071Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo em razão de seu falecimento JOAQUIM PEREIRA MAGALHÃES SOBRINHO. PORTARIA-No-071Baixar
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais GISELIA APARECIDA ROCHA PEREIRA DOS SANTOS. PORTARIA-SMA-N°-410Baixar
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais FABIANA MONTEIRO DELGADO. PORTARIA-SMA-N°-409Baixar
Considera de Utilidade Publica e Interesse Social o Institute Patris. LEI-No-4.606-DE-11-DE-DEZEMBRO-DE-2023Baixar
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Movimento Mães que oram pelos filhos no Calendário Municipal de Luziania-GO, a ser comemorado anualmente no dia 30 de margo. LEI-No-4.605-DE-11-DE-DEZEMBRO-DE-2023Baixar
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a instituir Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes e dá…
Altera dispositivos da Lei n° 4.443, de 19 de abril de 2022. LEI-No-4.603-DE-11-DE-DEZEMBRO-DE-2023Baixar
Atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU e dá outras providências. DECRETO-GAP-No-322Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público ISRAANA MACIEL DA SILVA. DECRETO-GAP-No-321Baixar
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica, JACONIAS NUNES DA SILVA. PORTARIA-GAP-No-070Baixar