DECRETO N° 366
Dispõe sobre a suspensão de TIAGO RIBEIRO MACHADO do exercício do cargo de Secretário Municipal de Educação e designa a servidora IRENE DE FÁTIMA RIBEIRO RORIZ para cumulativamente e interinamente responder pelo cargo de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO N° 353
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora pública IRENE DE FÁTIMA RIBEIRO RORIZ, nomeando-a para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO DO PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES – CPACC
Mais uma Comissão importantíssima para a gestão municipal. Instituída através da Portaria GAP nº 061 de 15 de dezembro de 2021, tem como objetivo principal a elaboração do Plano Anual de Compras e Contratações – PACC do exercício financeiro de 2022 e estruturar o gerenciamento das aquisições de bens e serviços desta municipalidade. Acompanhem as atividades da CPACC Portaria – GAP nº 035/2022
COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM
O Decreto nº 495/2021, alterado pelo Decreto nº 606/2021, constituiu a Comissão de Revisão do Plano Diretor, Zoneamento do Município, Uso e Ocupação de Áreas Públicas – CPDM para revisar a Lei Municipal nº 2.987 de 03 de outubro de 2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal. EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL O Prefeito Municipal nomeia servidores e agentes públicos para compor a Equipe Técnica Municipal – ETM responsável por auxiliar a Comissão de Revisão do Plano Diretor Municipal – CPDM, através da Portaria GAP nº 012 de 14 de março de 2022. Confira os trabalhos da CPDM:
