Lei de Responsabilidade Fiscal 2024
+ Planejamento Orçamentário Lei Orçamentária Anual LDO LOA PPA Metas Balanço Anual Lei Orçamentária Anual Lei-4628-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024 Lei-4629-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024 Lei-4630-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024 LEI-N-4.635-DE-06-DE-MARCO-DE-2024-PI LEI-No-4.633-DE-06-ED-MARCO-DE-2024-2 ANEXO-I-LEI-No-4.633-2 LDO 1 – ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA_LDO_2024. 2 -LDO_2024_LEI_4.555_2023. 3 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO I_METAS ANUAIS. 4 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO II_ AVALIACAO-DO-CUMPRIMENTO-DAS-METAS-FISCAIS-DO-E. 5 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO III_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FIXADAS. 6 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO IV_EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO. 7 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO IX_MEMORIA-E-CALCULO-DA-DESPESA. 8 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_DEMONSTRATIVO VI_RENUNCIA-DE-RECEITA_2024. 9 – LDO_2024_LEI_4.555_2023_METAS ANUAIS_CONSOLIDADADO_MEMORIA-DE-CALCULO-DA-RECEITA. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO III_METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FI. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IV_EVOLUCAO-DO-PATRIMONIO-LIQUIDO. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IX_MEMORIA_E_CALCULO_DA_DESPESA. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO IX_RISCOS-FISCAIS-E-PROVIDENCIAS. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO VIII_MARGEM-DE-EXPANSAO-DAS-DESPESAS-OBRIGATO. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO VII_ESTIMATIVA-E-COMPENSACAO-DA-RENUNCIA-DE-R. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO V_ORIGEM-E-APLICACAO-DOS-RECURSOS-OBTIDOS-COM. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO XI_TOTAL DAS DESPESAS E MEMORIA DE CALCULO. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_DEMONSTRATIVO-II-AVALIACAO-DO-CUMPRIMENTO-DAS-METAS-FISCAIS. ALTERAÇÃO_LDO_2024_LEI_4.614_2023_METAS ANUAIS_CONSOLIDADEO_MEMORIA-DE-CALCULO-DA-RECEITA. LOA ATA DE AUDIÊNCIA_LOA_2024 LOA_2024_LEI_4.613_2023 LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-I LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-II-FONTE LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-II-GERAL LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-III LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-IV LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-IX LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-V LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VI LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VII LOA_2024_LEI_4.613_2023_ANEXO-VIII LOA_2024_LEI_4.613_2023_Q.D.D PPA ALTERAÇÃO_PPA_2022-2025_LEI_4.615_2023. ALTERAÇÃO_PPA_2022-2025_LEI_4.615_2023_ANEXOS. Metas Balanço Anual + Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1º Bimestre ANEXO 1 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM FNDE 2º Bimestre Anexo 1 – Balanço Orçamentário Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 – Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 2 – Demonstrativo da Execução das Despesas por FunçãoSubfunção Anexo 3 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 6 – Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3º Bimestre 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE 2024 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3º BIMESTRE de 2024 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES 6 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º Bimestre 1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4º BIMESTRE de 2024 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. 8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 5º Bimestre 6º Bimestre + Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 1º Quadrimestre Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 1 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA 2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º Quadrimestre + Relatórios de Gestão (Circunstanciado) + Parecer do Tribunal de Contas Planejamento Tribunal de Contas Balancete Planejamento Tribunal de Contas Balancete + Julgamento de Contas + Plano Estratégico QR Code https://www.luziania.go.gov.br/lei-de-responsabilidade-fiscal-2024/
