DECRETO Nº104

Institui o Comitê Municipal Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS, TIAGO RIBEIRO MACHADO, JESLEY AUGUSTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, GONÇALO HENQIEU DE SOUSA, SUELI MAMEDE LOBO FERREIRA, JUAREZ DAS DORES LOBO JUNIOR, HUDSON GERALDO TOLEDO, JOEL DA SILVA ROBERTO, GASTÃO DE ARAÚJO LEITE, CÉLIA REGINA LARA, YASMIN MELO RODRIGUES, JULIO GONÇALVES MELO, ADAIL REIS DA SILVA, CELIA RESENDE BRAZ, ELANI FERREIRA DA SILVA, WILSON NOGUEIRA LEITE, LEILA MANOELINA BENTO, ANIFD LUIZA DA SILVA BATISTA E ALAN LOURENÇO NOGUEIRA.

PORTARIA SMDST N° 20

Instituir a comissão de Credenciamento para prestação de serviços em Assistência Social para movimento de vagas , a ser composta pelos seguintes membros MICHELE AGUIAR DE CASTRO MEIRELES , GISLAINE ALVES BARBOSA , LEILA MANOELINA BENTO e FABÍOLA NUNES DA SILVA RORIZ.

COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM

O Decreto nº 495/2021, alterado pelo Decreto nº 606/2021, constituiu a Comissão de Revisão do Plano Diretor, Zoneamento do Município, Uso e Ocupação de Áreas Públicas – CPDM para revisar a Lei Municipal nº 2.987 de 03 de outubro de 2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal. EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL O Prefeito Municipal nomeia servidores e agentes públicos para compor a Equipe Técnica Municipal – ETM responsável por auxiliar a Comissão de Revisão do Plano Diretor Municipal – CPDM, através da Portaria GAP nº 012 de 14 de março de 2022. Confira os trabalhos da CPDM:

Portaria 041-SMDST

Designar a servidora LEILA MANOELINA BENTO, funcionária efetiva, para responder pela função de Coordenadora Interina do AIPETI, Unidade do Jardim Ingá, a partir da presente data.

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