PORTARIA – GAP Nº 025 DE 08 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, ROSIMEIRE NUNES CAIXETA.
PORTARIA – GAP Nº 024 DE 08 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, TICIANE FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA – GAP Nº 023 DE 08 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, MICHELE DOS PASSOS NASCIMENTO.
LEI Nº 4.439, DE 7 DE ABRIL DE 2022
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º DA LEI Nº 4.239, DE 30 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 168
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI EM PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
