Dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para executá-las e dá outras providências. Decisao-Normativa-no047-CONFEA-1992-dispoe-sobre-as-atividades-de-parcelamento-do-solo-urbano-1Baixar
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Decreto-no-6.514-BRASIL-2008-Infracoes-e-sansoes-administrativas-ao-Meio-AmbienteBaixar
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de…
Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o…
ALTERA O DECRETO N O 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL PARA…
O Chefe do Governo Provisório da República do Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de…
“Em 2017 trouxemos o Batalhão da Rotam e agora tenho o prazer de implantar o CPE, que é sem nenhuma dúvida, o maior programa de segurança pública da história de…
11 DE DEZEMBRO – SÁBADOEncontro de carros antigos, Exposição de Fotografias, Festival de Doce, Feira de Artesanato e Shows RegionaisEncontro de Carros antigosLocal: Em frente a prefeituraExposição Luziânia A História…
Luziânia está sediando o primeiro "O Encontro Técnico de Integração da Rede de Proteção e Defesa da Mulher nos municípios brasileiros. Uma edição piloto que tem por escopo proporcionar comunicação,…
Eventuais e futuras aquisições de mobiliários e equipamentos padronizados, em atendimento ao Termo de Compromisso – PAR – 201601179, 201600280 e 2016001184 –FMDE, junto a Secretaria Municipal de Educação. PP-078.21-Edital-Aquis.-Mobiliarios-FMEBaixar…
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