ATA Nº 01/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 10/01/2024 (quarta-feira).
ATA Nº 06/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 29/09/2023 (sexta-feira).
ATA Nº 05/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 29/06/2023 (quinta-feira).
ATA Nº 04/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 07/06/2023 (quarta-feira).
ATA Nº 03/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 05/05/2023 (sexta-feira).
ATA Nº 01/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 20/01/2023 (sexta-feira).
LIVRO DO CONAMA – Resoluções entre 1.984 a 2.008
Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008. 2a edição
PORTARIA Nº1.274/2011 – MEJ – Controle dos Produtos Químicos
Necessidade de se adequar os limites dos produtos químicos controlados, listados no Anexo à Portaria no 169, de 21 de fevereiro de 2003, às necessidades e peculiaridades do mercado.
PORTARIA Nº32/2019 – MMA – Proíbe o corte de Pequizeiro
Proíbe o corte de Pequizeiro (Caryocar spp.) em áreas situadas fora dos limites do bioma Amazônia, exceto nos casos de exemplares plantados.
PORTARIA Nº230/2002 – IPHAM – LP, LI e LO
Considerando a necessidade de compatibilizar as fases de obtenção de licenças ambientais, com os empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico, faz saber que são necessários os procedimentos abaixo para obtenção das licenças ambientais em urgência ou não, referentes à apreciação e acompanhamento das pesquisas arqueológicas no país.
