Lei de Responsabilidade Fiscal 2023
+ Planejamento Orçamentário Lei Orçamentária Anual LDO LOA PPA METAS BALANÇO ANUAL Lei Orçamentária Anual LEI-No-4.613.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-I-assinado.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-II-GERAL-1-assinado.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-III-1.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-IV-1.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-IX-1.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-V-assinado.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-VI-assinado.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-VII-assinado.pdf LEI-No-4.613-ANEXO-VIII-assinado.pdf LDO ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023 ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__AVALIACAO_DO_CUMPRIMENTO_DAS_METAS_FISCAIS_DO_EXERCICIO_ANTERIOR-1 ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__COMPARACAO_DAS_METAS_FISCAIS_ANTERIORES-1 ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__DEMONSTRATIVO_DE_RISCOS_FISCAIS_E_PROVIDENCIAS-2 ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__EVOLUCAO_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO-1 ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__METAS_ANUAIS-1 ANEXO_4505_2022_ALTERA_LDO_ORIGEM_E_APLICACAO_DE_RECURSOS-1 ANEXO_4505_2022_ALTERA_LDO__ESTIMATIVA_E_COMPENSACAO_DA_REUNCIA_DE_RECEITA-1 CERTIDAO_APROVACAO_LEI 4505_2022_ALTERA_LDO-1 LEI_4505_2022_ALTERA_LDO_2023-1 LOA LEI 4507_22_LOA_2023 ALTERAÇÃO_1_LEI_4.512_2023 ALTERAÇÃO_2_LEI 4.513_2023_ANEXO ALTERAÇÃO_2_LEI_4513_2023 ALTERAÇÃO_3_LEI_4.523_2023 ALTERAÇÃO_4_LEI_4.524_2023 ALTERAÇÃO_5_LEI_4.551_2023 ALTERAÇÃO_6_LEI_4560_2023 ALTERAÇÃO_7_LEI_4.569_2023 ALTERAÇÃO_8_LEI_4.572_2023 ALTERAÇÃO_9_LEI_4.573_2023 ALTERAÇÃO_10_LEI_4.577_2023 ALTERAÇÃO_11_LEI_4578_2023 ALTERAÇÃO_12_LEI_4.579_2023 ALTERAÇÃO_13_LEI_4.581_2023 ALTERAÇÃO_14_LEI_4.586_2023 ALTERAÇÃO_15_LEI_4.592_2023 ALTERAÇÃO_16_LEI_4.594_2023 ALTERAÇÃO_16_LEI_4.594_2023_ANEXO ALTERAÇÃO_17_LEI_4.610_2023 ALTERAÇÃO_17_LEI_4.610_2023_ANEXO ALTERAÇÃO_18_LEI_4.616_2023 ALTERAÇÃO_18_LEI_4.616_2023_ANEXO ALTERAÇÃO_19_LEI_4.622_2023 ALTERAÇÃO_19_LEI_4.622_2023_ANEXO LOA_2023_ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA_2023_AUTÓGRAFO DE LEI_4507_2022 LOA_2023_CERTIDÃO_APROVAÇÃO_CÂMARA LOA_2023_COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO PPA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.409/2021 – PLANO PLURIANUAL/2022-2025 ANEXOS_PPA_2022_2025 METAS Ppa_Luziania_Metas.pdf BALANÇO ANUAL Balanço Anual de 2023 + Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1º Bimestre ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 11 – ALIENAÇÃO ATIVOS ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DA SAUDE ANEXO 13 – PARCERIA PUBLICA PRIVADO ANEXO 2 – DESPESA POR FUNÇÃO – SUBFUNÇÃO ANEXO 3 – RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DE PREVIDENCIA ANEXO 6 – Resultado primário e nominal ANEXO 7 – RESTOS A PAGAR POR PODER ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO ANEXO 9 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL anexo 14 – simplificado RREO 2º Bimestre ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E4 ANEXO 13 -DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. ANEXO 8 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. ANEXO 8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 4º Bimestre ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 5º Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º Bimestre 1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 6º BIMESTRE de 2023 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 9 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E CAPITAL 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE 11 – DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 12 – RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SAUDE 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 14 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL + Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 1º Quadrimestre ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º Quadrimestre ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º Quadrimestre 1 – DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL 2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL + Relatórios de Gestão (Circunstanciado) + Julgamento de Contas Clique para acessar os detalhes do processo + Plano Estratégico QR Code https://www.luziania.go.gov.br/lei-de-responsabilidade-fiscal-2023/
