LEI Nº4.715 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do censo (cadastro único) das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Luziânia, na forma que especifica.
DECRETO Nº363, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselho Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências – JOCEAN DE LIMA BARROS CARVALHO.
LEI Nº4.652, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Dia Municipal da Advocacia Previdênciária no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N°4.651, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Perito Criminal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro no município de Luziânia.
LEI Nº4.650, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre inclusão do Dia do Artista Local, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto no município de Luziânia.
PORTARIA GAP N° 075
Dispõe sobre nomeação de servidores LEANDRO DA APARECIDA BATISTA , VIVIANE CARDOSO DUARTE , AILTON DOMINGOS VIEIRA , JEAN CARLOS DO VALE OLIVEIRA , ALESSANDRA MAGNÓLIA MONTEIRO DE QUEIROZ HIROSHIMA , ALECI LUIZ XAVIER e JEFFERSON VALDIVINO ARISTÓTELES para compor a Comissão inventariante dos bens Móveis e Imóveis Do Município de Luziânia , no âmbito do Poder executivo.
