LEI Nº4.685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº141, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº316, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a afetação de imóvel recebido em doação, classificando-o como bem de uso comum do povo e declarando sua incorporação como via pública no município de Luziânia/GO.
DECRETO GAP Nº274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Regulamenta a tarifa de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
PORTARIA GAP N°037, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Luziânia/GO e dá outras providências – JARDIM INGÁ.
PORTARIA GAP N°036, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Luziânia/GO e dá outras providências – RESIDENCIAL COPAÍBAS.
