DECRETO GAP N°220, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências – JOÃO CARLOS BARBOSA SILVA, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE E DAGMAR DOS REIS SANTOS ISSA.
DECRETO GAP Nº085, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021, e dá outras providências – JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA SILVA, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE, EVERSON RORIZ, RODRIGO DE BRITO RODRIGUES, ADRIANA FLÁVIA DE FÁTIMA ROCHA CURADO, EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS, MAGDA TEREZINHA TORMIN, RUSLEY ARTHUS DE SOUZA MENDES E SAMUEL MENDES GOUVEA.
PORTARIA SMS Nº 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa servidores públicos para atuação de Gestor e Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências. Janaína Batista Ribeiro, Helder de Melo Oliveira e Natanael Silva Dias.
DECRETO Nº 277
Dispõe sobre nomeação de servidor público NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE.
PORTARIA N° 993
Designa a comissão especial para realizar o procedimento de chamamento público da secretaria municipal de saúde/ fundo municipal de saúde que irá selecionar uma organização da sociedade civel- OSC de acordo com o ditames da lei federal n° 13.019/2014 e o decreto municipal n° 446 de 11 de outubro de 2022 , composta pelos seguintes membros : NILMA APARECIDA MEIRELES ANDRADE , VANILDO RODRIGUES VIDAL E MARIA ADRIANA FRANÇA DA SILVA.
PORTARIA N° 802
Designar a Comissão Técnica composta pelos membros: CONSUELO VAZ TORMIN, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE, LOURIVAL GONÇALVES DE QUEIROZ E JOÃO TADEU BAYMA para participar do processo de habilitação de pessoa jurídica para o credenciamento de serviços de média e alta complexidade para o Fundo Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 295
Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de servidor efetivo NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE em função gratificada .
PORTARIA SMS N° 701
Designa NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE, VANILDO RODRIGUES VIDAS, MARIA ADRIANA FRANÇA DA SILVA a Comissão Especial para realizar procedimento de chamamento público da Secretaria Municipal de Saúde.
