EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2022/SMS-FMS
O município de LUZIÂNIA/GO , por meio da secretaria municipal de saúde/fundo Municipal , torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nomeada para este fim , o presente edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , com fundamento na Lei Federal n° 13019/2014 e suas alterações ; e o Decreto municipal n° 446/2022 destinado a selecionar uma Organização da Sociedade Civil para afirmar parceria.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022/SMS-FMS
Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução das ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS estabelecidas no anexo I do Edital, em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal N O 13.019/2014 e suas alterações.
