LEI N° 4.463
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências
LEI N° 4.462
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar eventos de interesse público municipal e dá outras providências.
LEI N° 4.461
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 4.457
Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14 da Lei nº 3.219.
LEI N° 4.455
Dispõe sobre a utilização de veículos públicos adquiridos através do programa Caminho da Escola no transporte de alunos da zona urbana e rural e da educação superior.
LEI N° 4.453
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros municípios, e dá outras providências.
LEI N° 4.454
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ – Assistência ao idoso e a menores em situação de risco.
LEI N° 4.456
Institui vantagem denominada gratificação de desempenho
LEI N° 4.450
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Organizações do seguimento desportivo, sem finalidade lucrativa.
LEI N° 4.451
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências.
