Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências LEI-N°-4.463-AUTORIZACAO-PARA-ABERTURA-DE-CREDITOSBaixar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar eventos de interesse público municipal e dá outras providências. LEI-N°-4.462-FOMENTAR-E-APOIAR-EVENTOS-DE-INTERESSE-PUBLICOBaixar
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. LEI-N°-4.-461-DIRETRIZES-ORCAMENTARIASBaixar
Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14 da Lei nº 3.219. LEI-N°-4.457-ALTERA-TABELA-DA-LEI-No-3.219Baixar
Dispõe sobre a utilização de veículos públicos adquiridos através do programa Caminho da Escola no transporte de alunos da zona urbana e rural e da educação superior. LEI-N°-4.455-UTILIZACAO-DE-VEICULOSBaixar
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros municípios, e dá outras providências.…
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ - Assistência ao idoso e a menores em situação de risco. LEI-N°-4.454-CONVENIO-CASA-DA-VOVOBaixar
Institui vantagem denominada gratificação de desempenho LEI-N°-4.456-VANTAGEM-REMUNERATORIABaixar
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Organizações do seguimento desportivo, sem finalidade lucrativa. LEI-N°-4.450-CONVENIO-ORGANIZACOES-SEGUIMENTO-DESPORTIVOBaixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-N°-4.451Baixar
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