ATA Nº001/2025 – CONDEMA.
ATA Nº01/2025 – Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
PORTARIA SMA Nº021, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA E FILIPE AUGUSTO IZIDRO DE MELO.
PORTARIA GAP Nº011, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – DANIELA DE SOUSA OLIVEIRA MELO VERAS.
PORTARIA GAP Nº008, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – JANAINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA FUNKE ORMIERES
DECRETO Nº022, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre alteração no Decreto nº117 de 04 de fevereiro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Avaliação de Imóveis.
PORTARIA SMA Nº019, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidora pública para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências – ADRIANNE VIEIRA ALVES PITTA.
DECRETO Nº021, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº036, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, AMANDA PEREIRA GOMES E NATANAEL SILVA DIAS.
PORTARIA SMS Nº035, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidor público como Responsável Técnico de Unidades de Saúde – JOÃO TADEU BAYMA.
PORTARIA SMS Nº006, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, VANESSA CHADUD TEXEIRA LEITE DE MELO E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
