SEGUNDO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022/SMS-FMS

A administração pública do município de Luziânia/Go, por sua secretaria municipal de saúde, e a organização da sociedade civil instituto de desenvolvimento humano – IDH, resolvem, de comum acordo, modificar o Termo de colaboração Nº 001/2022/SMS-FMS, através do presente apostilamento, de acordo com o disposto no art. 57 da lei federal nº 13.019/2014.

PORTARIA SMS Nº 318

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI PAULO GUSTAVO – EDITAIS

Clique e saiba como participar verificando os editais publicados! EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023

Lista de documentos para bovinocultura de corte

Essa lista de documentos para a atividade de bovinocultura de corte, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do registro ambiental.  De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa. A SEMARH-LUZ, através do Setor técnico, reserva-se no direito de fazer novas exigências caso for necessário.

plugins premium WordPress Pular para o conteúdo