PORTARIA Nº009/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e da outras providências.”
LEI Nº2.987-2006 – Institui o Plano Diretor de Luziânia.
“Institui o Plano Diretor do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.”
LEI Nº2.595-2003 – Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
“Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da outras providências.”
LEI Nº4.324-2021 – Altera a Lei nº4.238-2020 sobre composição do COMDEMA.
“Altera a Lei nº4.238-2020 que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.”
PORTARIA Nº006/2021-SEMARH/LUZ – Cria comissão de estudo da futura instalação do aterro sanitário.
“Dispõe sobre a criação da Comissão de estudo prévio da área do futuro aterro sanitário do município de Luziânia-Goiás.”
PORTARIA Nº003/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidor para fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuar de gestor e fiscal de contrato administrativo.”
PORTARIA Nº002/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidora para assinar documentos.
“Dispõe sobre designação de servidora para assinar documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.”
