DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 614, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 613, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
LEI Nº4.695, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade.
DECRETO Nº361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – DAIANE CORREIA BISPO.
DECRETO Nº355, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor – ROSIMERI ROCHA FERNANDES.
DECRETO ORÇAMENTARIO N. 543 DE 14 de Novembro de 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-CML
DECRETO ORÇAMENTARIO N. 542 DE 14 de Novembro de 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMARH
DECRETO ORÇAMENTARIO N. 541 DE 13 de Novembro de 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FME
DECRETO ORÇAMENTARIO N. 540 DE 13 de Novembro de 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAÇÃO-SMARH,FMS
DECRETO ORÇAMENTARIO N. 539 DE 13 de Novembro de 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS