LEI Nº4.724, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Altera o artigo 42 da Lei Municipal nº4.485, de 23 de novembro de 2022.
LEI Nº4.723, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.722, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº4.405, de 21 de dezembro de 2021.
LEI Nº4.721, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º4.125, de 05 de setembro de 2019.
LEI Nº4.720, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Formação de Leitores e Escritores da Biblioteca Pública Municipal Professora Laiza dos Reis Meireles e dá outras providências.
LEI Nº4.719, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre Criação do Centro Municipal de Línguas e Ações de Atendimento Prioritário e dá outras providências.
LEI Nº4.717, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Declara os “Festejos em louvor a Santa Teresinha do Menino Jesus” no município de Luziânia como Patrimônio Cultural e Imaterial, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de Termo de Adesão – SEBRAE/GO.
PORTARIA SMS Nº097, 25 DE MARÇO DE 2025.
Instaurar processo de Sindicância administrativa.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00010, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
