LEI Nº4.698, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o regulamento, que trata da concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos.
DECRETO Nº378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº325, de 19 de dezembro de 2023.
PORTARIA SMA Nº495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Determina abertura de sindicância.
DECRETO Nº377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento do senhor – GILMAR RIBEIRO.
PORTARIA SMA N°492, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais – CAUE JUNIO BRAZ FERNANDES, PABLO DYEGO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA EDUARDA VASCONCELOS RABELO E MARIA ADRIANA FRANCA DELLAS ROBIAS.
PORTARIA SMA Nº489, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais – ANA CLAUDIA DOS SANTOS GONZAGA, ANA LUCIA RODRIGUES SILVA, FLAVIO REZENDE CUNHA, MICHELE AURELIANO DE ARRUDA, PAULO MARTINS LEÃO E SHIRLEI RODRIGUES ANDRE.
PORTARIA SMS Nº418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
PORTARIA SMS Nº416, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Designação de Responsável Técnico e Coordenador da CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF).
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o cancelamento da Certidão de Uso do Solo emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o cancelamento de Certidões de Uso do Solo, Autorizações e Licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
