EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº0003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº056, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – GICELIA CRISTINA EVANGELISTA.
PORTARIA SMA Nº045, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Fica concedida a Licença Prêmio, ao servidor – ELITON ANTONIO CASSIMIRO.
DECRETO Nº055, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – IGOR MARTINS DOS SANTOS.
PORTARIA SMS Nº063, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Art. 1º da Portaria SMS nº341, de 17 de outubro de 2023, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Art. 1º da Portaria SMS nº251, de 14 de agosto de 2024, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E LUCILENE LIMA DE PAULA.
