PORTARIA IPASLUZ Nº009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – CLENIRA DA SILVA BORGES.
PORTARIA SMDR Nº008, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – LEANDRO DE MELO VIEIRA E FELIPE CAIXETA DE ARAUJO.
PORTARIA SMDR Nº007, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Prorrogação da Portaria Nº068 de 02 de setembro de 2024. Dispõe sobre a designação de contratado.
DECRETO Nº 042, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº041, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – LILIAN MOREIRA DA SILVA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00008, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeitos passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00007, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeitos passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMF Nº001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Delega a prática de atos administrativos que especifica e dá outras providências – VERA LUCIA LELES DE ARAÚJO.
PORTARIA SEPLAN Nº002, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Apresenta o guia prático do Plano de Contrações Anual – PCA e dá outras providências.
PORTARIA SEPLAN Nº001, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Altera Portaria Nº004/2025 que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – LUANA DE FARIA, SUMAIA DA SILVA BORGES E PATRICIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA.
