LIVRO DO CONAMA – Resoluções entre 1.984 a 2.008
Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008. 2a edição Livro-do-CONAMA-Resolucoes-entre-1.984-a-2.008Baixar
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Necessidade de se adequar os limites dos produtos químicos controlados, listados no Anexo à Portaria no 169, de 21 de fevereiro de 2003, às necessidades e peculiaridades do mercado. Portaria-no1.274-MEJ-2011-Controle-dos-Produtos-QuimicosBaixar
Proíbe o corte de Pequizeiro (Caryocar spp.) em áreas situadas fora dos limites do bioma Amazônia, exceto nos casos de exemplares plantados. Portaria-no32-MMA-2019-Proibe-o-corte-de-PiquizeiroBaixar
Considerando a necessidade de compatibilizar as fases de obtenção de licenças ambientais, com os empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico, faz saber que são necessários os procedimentos abaixo…
Regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020,…
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social. Resolucao-CONAMA-412-2009.pdf-Licenciamento-de-novos-empreendimentos-destinados-a-construcao-de-haitacoes-de-interesse-socialBaixar
Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos. Resolucao-no465-CONAMA-2014-Requisistos-e-criterios-tecnicos-para-licenciamento-ambientalBaixar
Lei que regula o exercício das profissões de engenheiro arquiteto e engenheiro agrônomo Lei-no-5.194-Brasil-1966-Regula-o-exercicio-das-profissoes-de-engenheiro-arquiteto-e-engenheiro-agronomoBaixar
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Lei-no-6.766-Brasil-1979-Parcelamento-do-solo-urbano-1Baixar
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Lei-no-9.605-Brasil-1998-crimes-ambientaisBaixar