PORTARIA SMA Nº296, DE 29 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre retificação da Portaria Nº281 de 23 de julho de 2024.
PORTARIA SMA Nº099, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Retificação da Portaria Nº086, de 01 de Março de 2024 – SINDOMAR ALVES DE SOUZA.
DECRETO N° 487
Dispõe sobre retificação no Decreto n° 478, de 27 de outubro de 2022.
