DECRETO GAP Nº330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº192 de 11 de junho de 2024, que aprovou o loteamento aberto denominado Residencial Alto Rosário.
DECRETO GAP N°218, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre revogação do Decreto n°335 de 27 de dezembro de 2023.
DECRETO GAP N°210, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto n°580 de 14 de outubro de 2021.
PORTARIA SMA Nº130, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº099 de 07 de março de 2024.
