PORTARIA N° 018/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°010/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 010/2023 de 19 de Janeiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
PORTARIA N° 017/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°013/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 013/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
PORTARIA N° 016/2023 – SEMARH/LUZ – Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023
Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA N° 014/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E EDSON ANTÔNIO PINHEIRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 013/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, MILENA ALVES COUTINHO E REGINA DE SOUZA CASTRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 012/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, MILENA ALVES COUTINHO E REGINA DE SOUZA CASTRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 011/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, DAVID BORGES DA ROCHA E GABRIELA DE SENA MATOS para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 002/2022 – COMDEMA – Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia – GO
“Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO.“
PORTARIA Nº001/2022-SEMARH/LUZ – Normas para comunicação de atos processuais por meio de recursos tecnológicos.
“Dispõe sobre normas do uso de telefones celulares institucionais e a comunicação de atos processuais via aplicativos de mensagens, e-mails e outros recursos tecnológicos no âmbito da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2022-SEMARH/LUZ – Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Instrução Normativa nº01/2022 – SEMARH/LUZ – “Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, em observância ao dispositivo 156, §2º, da Lei Municipal nº3.021/2006, e dá outras providências.”
