PORTARIA Nº019/2021-SEMARH/LUZ – Nomeia Camila Marques Batista, Analista Ambiental.
“Dispõe sobre a nomeação de CAMILA MARQUES BATISTA COMO ANALISTA AMBIENTAL.”
PORTARIA Nº018/2021-SEMARH/LUZ – Nomeia Jeane Reis dos Santos como Analista Ambiental.
“Dispõe sobre a nomeação de Jeane Reis dos Santos para exercer a função de Analista Ambiental.”
PORTARIA Nº 017/2021-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
“Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.”
PORTARIA Nº016/2021-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso do Solo.
“Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do solo emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.”
PORTARIA Nº015/2021- SEMARH/LUZ – Cancelamento de Autorizações Ambientais.
“Dispõe sobre o cancelamento de Autorização Ambiental nº 020 e Autorização Ambiental nº021- SEMARH/LUZ.”
PORTARIA Nº014/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidor como fiscal de contrato.
“Designa servidor para atuação como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
ATA Nº 05/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA
PORTARIA Nº009/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e da outras providências.”
PORTARIA Nº008/2021-SEMARH/LUZ – Designa gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
LEI Nº2.987-2006 – Institui o Plano Diretor de Luziânia.
“Institui o Plano Diretor do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.”