RESOLUÇÃO 002/2022 – COMDEMA – Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia – GO
“Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO.“
PORTARIA Nº001/2022-SEMARH/LUZ – Normas para comunicação de atos processuais por meio de recursos tecnológicos.
“Dispõe sobre normas do uso de telefones celulares institucionais e a comunicação de atos processuais via aplicativos de mensagens, e-mails e outros recursos tecnológicos no âmbito da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.”
PORTARIA NORMATIVA N°001/2022 – SEMARH/LUZ – Normas de Telefones institucionais
Dispõe sobre normas do uso de telefones celulares institucionais e a comunicação de atos processuais via aplicativos de mensagens, e-mails e outros recursos tecnológicos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2022-SEMARH/LUZ – Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Instrução Normativa nº01/2022 – SEMARH/LUZ – “Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, em observância ao dispositivo 156, §2º, da Lei Municipal nº3.021/2006, e dá outras providências.”
LEI Nº4.389-2021 – Criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-estar Animal.
“Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-estar Animal no Município de Luziânia.”
LEI Nº4.405-2021- COMDEMA
“Altera o Art.1º da Lei nº4.324 de 03 de março de 2.021.”
ATA Nº 08/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
PORTARIA Nº019/2021-SEMARH/LUZ – Nomeia Camila Marques Batista, Analista Ambiental.
“Dispõe sobre a nomeação de CAMILA MARQUES BATISTA COMO ANALISTA AMBIENTAL.”
PORTARIA Nº018/2021-SEMARH/LUZ – Nomeia Jeane Reis dos Santos como Analista Ambiental.
“Dispõe sobre a nomeação de Jeane Reis dos Santos para exercer a função de Analista Ambiental.”
PORTARIA Nº 017/2021-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
“Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.”
