PORTARIA Nº016/2021-SEMARH/LUZ – Cancela Certidão de Uso do Solo.
“Dispõe sobre o cancelamento de Certidão de Uso e Ocupação do solo emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.”
ATA Nº 07/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA.
PORTARIA Nº015/2021- SEMARH/LUZ – Cancelamento de Autorizações Ambientais.
“Dispõe sobre o cancelamento de Autorização Ambiental nº 020 e Autorização Ambiental nº021- SEMARH/LUZ.”
ATA Nº 06/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
PORTARIA Nº014/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidor como fiscal de contrato.
“Designa servidor para atuação como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO 004 – COMDEMA
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
ATA Nº 05/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA
ATA Nº 03/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
LEI Nº2.991-2006 – Parcelamento e uso e ocupação do solo no município de Luziânia-GO.
“Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia”.
LEI Nº2.987-2006 – Institui o Plano Diretor de Luziânia.
“Institui o Plano Diretor do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.”
