RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2022
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZA BLITZ EDUCATIVA NA REGIÃO DO MATO GRANDE, SARANDI E INDAÍA EM LUZIÂNIA
O objetivo da ação é conscientizar sobre o período da Piracema e a destinação correta do lixo. Também foram distribuídas muitas plantas nativas do cerrado. Neste sábado (22) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou a 2º Blitz Ambiental, agora na região do Mato Grande, Sarandi e Indaiá. O secretário da pasta, Daniel Queiroz explica a importância de se conscientizar as pessoas para as questões ambientais, sobretudo, em relação a piracema: “A piracema garante que o peixe complete seu ciclo de vida e dê continuidade à sua espécie. Quando o fenômeno é interrompido de alguma forma, a reprodução é prejudicada, e em muitos casos espécies chegam a ser extintas“, disse. A Blitz também fez alertas sobre o descarte correto dos resíduos sólidos e distribuiu mais de 800 mudas de árvores nativas do cerrado. “É urgente cuidarmos do meio ambiente, afinal, nosso futuro depende dele“, concluiu Daniel.
LIVRO DO CONAMA – Resoluções entre 1.984 a 2.008
Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008. 2a edição
RESOLUÇÃO Nº465/2014 – CONAMA – Requisitos e critérios técnicos para licenciamento ambiental
Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº2/2020 – IBAMA – Regulamenta o processo administrativo
Esta Instrução Normativa Conjunta regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº004/2011 – IBAMA – Termo de Referência do PRAD-Planilha de custos
PLANILHA DE CUSTOS PARA ANALISE DE PRAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº005/2012 – IBAMA – Transporte de Produtos Perigosos
Esta Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial, de produtos perigosos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2009 – IBAMA – Emissão de autor. de supressão de vegetação junto ao IBAMA
Dispõe sobre a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação – ASV e as respectivas Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal – AUMPF nos empreendimentos licenciados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA que envolvam supressão de vegetação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006 IBAMA/2013 – Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras
Altera a Portaria nº 123, de 26 de junho de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
DECISÃO NORMATIVA Nº047-CONFEA/1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano
Dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para executá-las e dá outras providências.
