PORTARIA N° 098
Designa servidor público RODRIGO ROCHA MENDES para atuar como fiscal dos contratos de serviços da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Mutirão Leva Serviços, Benefícios E Saúde Ao Distrito Do Jardim Ingá, Em Luziânia.
Moradores comparecem em peso ao primeiro dia de evento, e aprovam a estrutura montada para atendimentos. Mutirão será realizado neste sábado e domingo (28 e 29/05) Com expectativa de realizar cerca de 30 mil atendimentos em dois dias, a 6ª edição do Mutirão Governo de Goiás começou neste sábado (28/5), no distrito do Jardim Ingá, com grande participação do público, de todos os bairros de Luziânia. Ao longo do evento serão ofertadas vagas de emprego, cursos de capacitação, consultas médicas, exames, emissão de documentos, atendimentos na área social e espaço kids, tudo de forma gratuita. O prefeito Diego Sorgatto, juntamente com a presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, estiveram nesta manhã na abertura do evento, que conta também com a parceria do Governo Municipal com diversos serviços à disposição da população. Diego agradeceu ao Governo de Goiás e ressaltou que Luziânia foi a primeira cidade do entorno a receber o Mutirão. “A parceria nossa com o Governador Ronaldo Caiado sempre rendeu bons frutos para Luziânia, o mutirão é um exemplo dessa parceria”, completou. Para a primeira-dama Gracinha Caiado, a parceria com os municípios é importantíssima, pois é neles que as pessoas vivem e são os gestores municipais que sabem das dificuldades que o povo enfrenta. “Realizar uma ação dessas sem a parceria dos municípios é muito difícil, além de complementarem os serviços que trazemos, ainda nos ajudam em todos os passos durante o planejamento e a organização”, complementou. Moradora do PED IX, a dona de casa Raimunda Marcelino, de 38 anos, realizou tratamento dentário oferecido pelo Trailer Odontológico Móvel, foi uma das beneficiadas com uma cesta básica e ainda aproveitou para vacinar a filha. Todos serviços ofertados pela Prefeitura. “Achei maravilhoso o tratamento que me deram”, relatou. Sobre o atendimento odontológico, disse que foi providencial: “Estava até sem alimentos em casa, como iria fazer este tratamento? Realmente o mutirão veio em boa hora”, comentou. Nos dois dias de mutirão, organização do evento planeja entregar mil cartões do Aluguel Social, 437 cartões do Mães de Goiás, programa que contempla mães de crianças de zero a seis anos de idade com o repasse de R$ 250 mensais para compra de alimentos e medicamentos, cestas básicas e muitos auxílios da OVG para população mais vulnerável socialmente. Secretaria de Comunicação – Prefeitura de Luziânia
DECRETO 170
ALTERA DECRETO 130/2022 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 167
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E REVOGA SEU PARÁGRAFO UNICO, DO DECRETO 130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO 121
Acrescenta o inciso XVI no artigo 2º do decreto nº 018/2022, alterado pelo decreto 021/2022, que trata sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
DECRETO 088
PRORROGA O DECRETO 018/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 021
Altera o Art. 2º e Art. 10 de Decreto nº 018 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, ente outros, desciplina sobre as aulas da Rede Municípal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
DECRETO 002
ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO 627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
DECRETO 656/21
PRORROGA O DECRETO 627/21 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 627
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PAMDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
