DECRETO 206
ALTERA O DECRETO 199/2021 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
DECRETO 199
ALTERA DECRETO 098/2020 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS ENTRE OUTROS, DISCIPLINA AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
