EDITAL Nº 080/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021044356
Contratação de Empresa Especializada em serviços de cadastramento, manutenção, e recuperação estrutural de galerias de águas pluviais no Município de Luziânia-GO.
DECRETO 567
ACRESCENTA O INCISO XIII, NO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 564/2021 QUE TRATA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE A AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDÊMIA DO COVID-19.
DECRETO 564
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PAMDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 503
Altera o Decreto nº 412/2021 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO, POR MAIS 30 DIAS
Contrato 233/2021
Prestação de serviços técnicos de apoio administrativo na elaboração e encaminhamento de documentos e procedimentos junto à Receita Federal do Brasil, na ratificação do convênio celebrado em 15 de abril de 2021 entre o município de Luziânia e a União por intermédio da RFB, para fiscalizar e receber 100% (cem por cento) do ITR, junto à Secretaria Municipal de Finanças.
DECRETO 337
Altera os Decretos nº 331 e 334/2021 e dispõe sobre ofuncionamento do comércio, feiras, estabelecimentos,serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da RedeMunicipal de Educação e regulamenta a fiscalizaçãodurante a emergência em saúde pública em decorrênciada pandemia do COVID – 19, no âmbito do município deLuziânia/GO.
DECRETO 334
Altera o Decreto nº 331/2021 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID –19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
Contrato 215/2021
Prestação de serviços de publicações junto ao Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e jornais de grande circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO.
DECRETO 331
Altera o Decreto nº 312/2021 e o Decretonº260/2021,e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID –19, no âmbito do município de Luziânia/GO.
4° Termo Aditivo ao Contrato 051/2017
Prestação de serviços de telecomunicações com fornecimento de 200 (duzentos) provedores com link dedicado de 200 Mb Full.
