DECRETO GAP N°209, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica – LUCIENE PEREIRA EVANGELISTA DA SILVA E FRANCISCO ALBERTO SEVERO DE ALMEIDA.

DECRETO GAP N°140, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre alteração no Decreto n°117 de 04 de fevereiro de 2021, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Avaliação de Imóveis – FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO.

DECRETO N° 320

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos Municipais.

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