DECRETO Nº362, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº349, de 22 de novembro de 2024.
DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.
DECRETO GAP N°185, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº134, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Fiscais – JARF.
DECRETO GAP N°136, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Torna sem efeito o item XXXIX, do art.1°, do Decreto n°120, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre nomeação de servidor.
DECRETO GAP Nº083, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito o item IV, do art. 1º, do Decreto nº 081, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – THALLITA PAMELLA RAMOS FECHIO.
PORTARIA SMS Nº070, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito a Portaria Nº51/2024 que dipõe sobre a Designação Técnica pela NUTRIÇÃO (UPA I).
DECRETO N° 488
Torna sem efeito o art 1° , do Decreto n° 458/2022 e retifica o item 1 , do art 1° do decreto n° 406/2022.
DECRETO N° 464
Torna sem efeito o item 2 , do art 1°, do Decreto n° 439/2022 , de 06 de outubro de 2022 , que dispõe sobre exoneração de servidor público KARLOS MAYCON ARAÚJO DUARTE.
DECRETO N°434
Torna sem efeito os itens 3, 4, 6 e 7 do decreto n° 433, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N ° 415
Torna sem efeito o Decreto n° 276 e Decreto n° 401.
