DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.

DECRETO GAP N°185, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Torna sem efeito o Decreto nº134, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Fiscais – JARF.

DECRETO N° 488

Torna sem efeito o art 1° , do Decreto n° 458/2022 e retifica o item 1 , do art 1° do decreto n° 406/2022.

DECRETO N° 464

Torna sem efeito o item 2 , do art 1°, do Decreto n° 439/2022 , de 06 de outubro de 2022 , que dispõe sobre exoneração de servidor público KARLOS MAYCON ARAÚJO DUARTE.

DECRETO N°434

Torna sem efeito os itens 3, 4, 6 e 7 do decreto n° 433, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre exoneração de servidor público.

PORTARIA GAP N°056

Torna sem efeito a portaria n°053/2022 que dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo JOSÉ BENÍCIO NASCIMENTO DE SOUSA.

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