PORTARIA SMS Nº070, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito a Portaria Nº51/2024 que dipõe sobre a Designação Técnica pela NUTRIÇÃO (UPA I).
DECRETO N° 488
Torna sem efeito o art 1° , do Decreto n° 458/2022 e retifica o item 1 , do art 1° do decreto n° 406/2022.
DECRETO N° 464
Torna sem efeito o item 2 , do art 1°, do Decreto n° 439/2022 , de 06 de outubro de 2022 , que dispõe sobre exoneração de servidor público KARLOS MAYCON ARAÚJO DUARTE.
DECRETO N°434
Torna sem efeito os itens 3, 4, 6 e 7 do decreto n° 433, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N ° 415
Torna sem efeito o Decreto n° 276 e Decreto n° 401.
PORTARIA GAP N°056
Torna sem efeito a portaria n°053/2022 que dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo JOSÉ BENÍCIO NASCIMENTO DE SOUSA.
PORTARIA SMT N° 002
Torna sem efeito a portaria n° 001 que dispõe sobre o remanejamento de servidores efetivos até então lotados na Divisão de Trânsito e Transportes Urbanos – DITTUR para Superintendência Municipal de Trânsito SMT.
DECRETO N° 243
Torna sem efeito o Decreto n° 232 que dispõe acerca de cessão de servidor público.
DECRETO 019
Torna sem efeito o Decreto Nº 016 de janeiro de 2022.
DECRETO 059
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JANDIR VIEIRA BATISTA