DECRETO Nº336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tornar sem efeito o Decreto nº327, de 08 de novembro de 2024 que dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público.
DECRETO Nº329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tornar sem efeito incisos VII e XIII do art. 1º do Decreto nº322, de 07 de novembro de 2024.
PORTARIA SMDST Nº012, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Tornar sem efeito a Portaria Nº026 de 06 de Setembro de 2023.
PORTARIA SMDST Nº10, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Tornar sem efeito as Portarias sob nº38 de 21 de julho de 2021 e nº08 de 16 de janeiro de 2024,que estabelece o serviço funerário prestado para pessoas carentes que se adequam aos requisitos das Leis Municipais nº4.381 de 22 de novembro de 2021 e nº4.152 de 10 de outubro de 2019, será de forma gratuita.
PORTARIA SMDST Nº003, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Tornar sem efeito a Portaria Nº025 de 24 de maio de 2021.
